Administradora e Técnico Contábil

Joann Schaly

Porto Alegre (RS)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A Pensão Alimentícia se extingue automaticamente com a maioridade do filho?

Maurício Felipe Barros Vieira · há 4 anos

Bom dia doutor, e se o filho concluir o EM, não ingressar na faculdade de imediato e depois de 6 meses/1 ano ingressar na faculdade, como fica a pensão? Obrigada

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Maurício Felipe Barros Vieira

Comentário · há 4 anos

A Pensão Alimentícia se extingue automaticamente com a maioridade do filho?

Maurício Felipe Barros Vieira · há 4 anos

Olá, boa noite!

Se o genitor não tiver sido exonerado da obrigação de pagar alimentos, e se o filho ainda precisar desses alimentos para seu sustento, a pensão poderá ser mantida!

O fator decisivo para a continuação da prestação alimentícia se dá através do binômio da necessidade e possibilidade. Se depois de concluir o Ensino Médio o filho ainda não estiver trabalhando, não for casado e nem viver em união estável, se houver a comprovação da necessidade de receber a pensão, ela deverá ser mantida, mesmo que o filho demore para ingressar no ensino superior.

As situações variam bastante, mas em regra, o juízo faz a análise dos casos baseado na necessidade de quem recebe a pensão, e na possibilidade de quem paga.

Quando falamos que a pensão pode ser paga até que o filho conclua o ensino superior, tal hipótese serve de parâmetro. Esse entendimento baseia-se na ajuda da inserção do jovem no mercado de trabalho, que presume que enquanto ele não finalizar seu curso, não possui condições técnicas e profissionais para trabalhar por conta própria.

Em verdade, a pensão poderá ser encerrada antes da conclusão do ensino superior, ou até depois, a depender do caso concreto.

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